Pelo presente contrato de prestação de serviços educacionais e na melhor forma do Direito, de um lado:
Lukas information
Razão Social: LUCAS HENRIQUE DOS REIS ANASTACIO
CNPJ: 45.668.783/0001-14
Endereço: Rua Odail Ranzani Roberto, 199, Andradas – MG, 37.795-000.
Neste ato devidamente representada por seu Sócio Administrador: Lucas Henrique dos Reis Anastácio.
E-mail: gruponotoris@gmail.com.
E, de outro lado:
CONTRATANTE O(a) CONTRATANTE, signatário(a) do requerimento de aquisição do eBook “A Arte de Ser Inesquecível”, qualificado(a) no momento da inscrição na plataforma, doravante denominado apenas CONTRATANTE.
As partes têm entre si, justo e acertado, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENSINO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir apresentadas:
O eBook “A Arte de Ser Inesquecível” é um material digital de acesso vitalício, disponibilizado em formato PDF na plataforma Black Lords Club.
O eBook ficará disponível para download por tempo indeterminado após a aquisição.
O valor do eBook está descrito na plataforma e pode ser pago via PIX ou cartão de crédito.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: gruponotoris@gmail.com.
1.1. O CONTRATANTE adquire, por meio deste contrato, o direito de acesso ao eBook digital A Arte de Ser Inesquecível, oferecido pela CONTRATADA, hospedado em plataforma de distribuição digital, conforme os termos descritos neste documento.
1.2. O eBook será disponibilizado em formato digital (PDF ou outro formato compatível), podendo ser acessado por dispositivos eletrônicos como computadores, tablets e smartphones.
1.3. A aquisição do eBook garante ao CONTRATANTE o acesso ao material por período indeterminado, salvo em casos de remoção da plataforma por motivos técnicos, caso fortuito ou força maior.
1.4. O valor do eBook será aquele descrito na plataforma de venda no momento da aquisição, podendo ser pago via PIX, cartão de crédito (parcelamento sujeito às condições da plataforma) ou por outros meios de pagamento disponibilizados.
1.5. O material é destinado exclusivamente ao uso pessoal do CONTRATANTE, sendo expressamente proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou compartilhamento, seja de forma gratuita ou onerosa, sujeitando-se o infrator às penalidades previstas na legislação brasileira, especialmente no art. 184, §1º do Código Penal.
1.6. A CONTRATADA reserva-se o direito de monitorar eventuais acessos indevidos e adotar as medidas cabíveis para coibir o compartilhamento não autorizado do material.
1.7. O suporte ao CONTRATANTE será prestado exclusivamente pelo e-mail oficial da CONTRATADA, dentro do prazo estipulado para resposta.
1.8. A aquisição do eBook não garante qualquer resultado específico ao CONTRATANTE, sendo um material de caráter educativo e reflexivo, cujo impacto dependerá do engajamento e aplicação individual.
1.9. Caso a CONTRATADA ofereça bônus ou materiais complementares, estes poderão ser removidos ou modificados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, não integrando o objeto principal deste contrato.
1.10. A CONTRATADA reserva-se o direito de interromper a comercialização do eBook a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização aos adquirentes anteriores.
1.11. O CONTRATANTE reconhece que, para acessar o eBook, é necessário possuir um dispositivo compatível e acesso à internet para o download inicial, não sendo a CONTRATADA responsável por dificuldades técnicas decorrentes de limitações do equipamento do usuário.
1.12. A CONTRATADA não fornece certificação ou qualquer tipo de reconhecimento oficial pelo acesso ao material, tratando-se de um conteúdo informativo e de desenvolvimento pessoal.
1.13. É expressamente vedado o compartilhamento do eBook e de quaisquer materiais complementares com terceiros, ainda que gratuitamente, sendo tal prática considerada crime conforme o art. 184, §1º do Código Penal Brasileiro.
¹ É proibida a reprodução, envio, distribuição, compartilhamento, download não autorizado ou qualquer outra forma de disponibilização do material sem a autorização expressa da CONTRATADA.
1.14. A CONTRATADA compromete-se a manter o sigilo absoluto das informações colhidas do CONTRATANTE, utilizando-as apenas para fins administrativos e para garantir a proteção dos direitos autorais do material disponibilizado.
1.15. O CONTRATANTE tem ciência de que, para acessar o eBook, precisará dispor de um dispositivo compatível e conexão à internet para o download inicial, não sendo a CONTRATADA responsável por problemas técnicos decorrentes de limitações do equipamento do usuário.
1.16. A CONTRATADA reserva-se o direito de, discricionariamente, descontinuar a venda do eBook sem aviso prévio, garantindo, no entanto, o acesso ao material para aqueles que já o adquiriram, salvo em casos de força maior.
1.17. O eBook A Arte de Ser Inesquecível é um material de desenvolvimento pessoal e não constitui um curso formal, não conferindo ao CONTRATANTE qualquer tipo de diploma, atestado ou certificação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou por qualquer outro órgão regulador.
1.18. Caso a CONTRATADA disponibilize materiais extras, bônus ou conteúdos complementares, estes poderão ser modificados ou removidos a qualquer tempo, sem que isso gere qualquer obrigação ou direito de indenização ao CONTRATANTE.
1.19. A CONTRATADA esclarece que o conteúdo do eBook não substitui aconselhamento profissional de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a, terapia, consultoria jurídica, médica ou financeira. O uso das informações fornecidas é de inteira responsabilidade do CONTRATANTE.
2.1. Após a confirmação da aquisição, o CONTRATANTE receberá, via e-mail, os dados de acesso à plataforma digital onde o eBook A Arte de Ser Inesquecível está hospedado.
2.2. O CONTRATANTE se compromete a seguir todas as instruções de acesso e uso fornecidas pela CONTRATADA, incluindo a leitura do Tutorial do Usuário, que contém diretrizes sobre a navegação na plataforma e a correta utilização do material adquirido.
2.3. Eventuais dúvidas sobre o acesso ao eBook deverão ser encaminhadas ao suporte da CONTRATADA por meio do canal oficial de atendimento, não podendo o CONTRATANTE alegar desconhecimento das instruções como justificativa para qualquer solicitação posterior.
3.1. Para fins deste contrato, considera-se “acesso digital” a disponibilização do eBook A Arte de Ser Inesquecível em formato eletrônico, podendo ser acessado remotamente pelo CONTRATANTE, desde que este possua os meios técnicos adequados, conforme descrito neste contrato.
3.2. A CONTRATADA não se responsabiliza pela obtenção ou manutenção, por parte do CONTRATANTE, dos equipamentos e serviços necessários para acessar o eBook, incluindo, mas não se limitando a, dispositivos compatíveis, aplicativos de leitura e conexão estável à internet.
3.3. A CONTRATADA não será responsável por dificuldades técnicas decorrentes de falhas em serviços de telecomunicações, provedores de internet, incompatibilidade de dispositivos ou qualquer outro problema técnico alheio à sua atuação, não cabendo, nesses casos, pedido de reembolso ou rescisão contratual sem ônus.
3.4. O CONTRATANTE é responsável por verificar previamente os requisitos técnicos necessários para o acesso adequado ao eBook e certificar-se de que possui os meios para utilizá-lo sem impedimentos.
4.1. A aquisição do eBook A Arte de Ser Inesquecível pelo CONTRATANTE ocorre mediante a marcação da opção “Li e aceito os termos deste contrato” na página de compra, bem como a confirmação do pagamento na plataforma de venda utilizada pela CONTRATADA.
4.2. O valor do eBook será aquele estipulado na página de vendas no momento da aquisição, podendo sofrer alterações sem necessidade de aviso prévio.
4.3. O pagamento poderá ser realizado via PIX, cartão de crédito (sujeito às condições de parcelamento da plataforma), boleto bancário ou qualquer outro meio disponibilizado pela operadora de pagamentos. A CONTRATADA não possui ingerência sobre taxas, juros ou políticas de reembolso da intermediadora do pagamento.
4.4. O acesso ao eBook será liberado após a confirmação do pagamento, dentro do prazo estipulado pela plataforma de cobrança. Em caso de atraso na compensação, a liberação poderá sofrer pequenos períodos de espera, não sendo isso passível de reclamação ou indenização.
4.5. A CONTRATADA poderá, a seu exclusivo critério, oferecer promoções, descontos ou bônus a determinados compradores, sem que isso obrigue a extensão dos mesmos benefícios a todos os adquirentes.
4.6. A CONTRATADA reserva-se o direito de recusar a venda do eBook a qualquer indivíduo que tenha descumprido regras contratuais anteriores, cometido fraude ou desrespeitado normas da comunidade Black Lords Club.
4.7. Em caso de estorno ou contestação indevida do pagamento por parte do CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá suspender o acesso ao eBook e adotar medidas legais cabíveis para reaver o valor devido.
4.8. A CONTRATADA não garante reembolsos, salvo se houver uma política expressa na página de vendas. Caso a plataforma de pagamento permita cancelamentos ou devoluções, o CONTRATANTE deverá seguir as regras da própria intermediadora.
A CONTRATADA compromete-se a:
O CONTRATANTE compromete-se a:
6.1. O eBook A Arte de Ser Inesquecível e quaisquer materiais complementares eventualmente disponibilizados são de propriedade intelectual exclusiva da CONTRATADA, sendo vedada a sua reprodução, distribuição, comercialização ou compartilhamento, conforme disposto na legislação de direitos autorais e no art. 184, §1º do Código Penal Brasileiro.
6.2. O acesso ao eBook será concedido por meio da plataforma digital designada pela CONTRATADA, sendo de responsabilidade do CONTRATANTE garantir que possui um dispositivo compatível e conexão com a internet para realizar o download inicial.
6.3. É expressamente proibida a cópia, gravação, redistribuição ou compartilhamento do eBook, total ou parcialmente, por qualquer meio, seja gratuito ou oneroso. O descumprimento desta cláusula poderá resultar na rescisão unilateral do contrato, bem como na adoção de medidas legais cabíveis.
6.4. A CONTRATADA poderá utilizar ferramentas técnicas para monitoramento e proteção contra o uso indevido, incluindo a marcação digital do arquivo (watermark) com os dados do adquirente, além de eventuais parcerias com empresas especializadas no combate à pirataria.
6.5. O acesso ao eBook é de natureza pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de dados de login, bem como o uso simultâneo por diferentes dispositivos que configurem distribuição indevida do conteúdo. Caso seja identificado uso irregular, a CONTRATADA poderá suspender o acesso do CONTRATANTE e tomar medidas legais apropriadas.
7.1. O CONTRATANTE está ciente de que as seguintes condutas são expressamente proibidas, sob pena de cancelamento imediato do acesso ao eBook, sem direito a reembolso e sem prejuízo das medidas legais cabíveis no âmbito cível e criminal:
a) Compartilhar o eBook total ou parcialmente com terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa;
b) Adquirir ou compartilhar o eBook por meio de grupos de rateio ou qualquer outra forma que permita que várias pessoas tenham acesso ao material mediante uma única compra;
c) Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou revender o conteúdo do eBook sem a autorização expressa da CONTRATADA;
d) Utilizar o conteúdo do eBook para criar materiais concorrentes ou realizar atividades que possam configurar concorrência desleal com a CONTRATADA;
e) Fazer capturas de tela, gravações ou downloads não autorizados do material, mesmo que para uso pessoal;
f) Publicar, divulgar ou disponibilizar trechos do eBook em redes sociais, blogs, sites, fóruns ou qualquer outro meio sem autorização expressa da CONTRATADA;
g) Utilizar qualquer trecho do eBook sem a devida citação da fonte e sem autorização prévia da CONTRATADA;
h) Ofender, difamar ou atentar contra a imagem da CONTRATADA em qualquer meio ou plataforma digital;
i) Utilizar as estratégias, métodos ou ensinamentos do eBook para criar produtos similares ou ministrar cursos concorrentes.
7.2. Caso seja constatada qualquer das infrações acima mencionadas, a CONTRATADA poderá cancelar o acesso do CONTRATANTE de imediato, independentemente de notificação, bem como adotar medidas legais para resguardar seus direitos.
7.3. A violação das disposições deste contrato sujeitará o infrator às sanções previstas na legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando a, sanções civis e criminais conforme o art. 184, §1º do Código Penal Brasileiro.
8.1. O CONTRATANTE reconhece que todo e qualquer material disponibilizado no eBook A Arte de Ser Inesquecível é de autoria e propriedade única e exclusiva da CONTRATADA. Isso inclui, mas não se limita a: textos, conceitos, estratégias, métodos, ilustrações, design, gráficos, estudos, pesquisas, diagramas, fluxogramas, modelos, apresentações, formatos, documentos, tabelas, composições de preços, propostas comerciais, bem como qualquer outro conteúdo disponibilizado no eBook ou em materiais complementares fornecidos pela CONTRATADA.
8.2. A CONTRATADA não concede ao CONTRATANTE qualquer direito de uso sobre seu nome, marca, identidade visual, voz, imagem ou qualquer outro elemento de sua propriedade intelectual sem autorização expressa.
8.3. Caso o CONTRATANTE forneça voluntariamente um depoimento, feedback positivo ou qualquer material relacionado à sua experiência com o eBook, seja por escrito, áudio, vídeo ou outro formato, automaticamente autoriza seu uso e divulgação pela CONTRATADA, pelo período de 10 (dez) anos, para fins comerciais, promocionais ou institucionais, sem que seja devida qualquer remuneração ou indenização.
8.4. O CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a utilizar sua imagem, voz, depoimentos, mensagens ou textos enviados voluntariamente, com finalidade comercial e promocional, em qualquer meio de comunicação ou rede social, pelo período de 10 (dez) anos, sem direito a qualquer contraprestação financeira.
9.1. A CONTRATADA reserva o direito de rescindir este contrato, sem pagamento de multa ou devolução de valores, caso o CONTRATANTE desobedeça a qualquer das obrigações previstas neste instrumento, incluindo, mas não se limitando a, violações de propriedade intelectual, compartilhamento indevido do material ou qualquer outra conduta que comprometa os termos estabelecidos.
9.2. O CONTRATANTE poderá exercer seu direito de arrependimento e solicitar o cancelamento da compra dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de aquisição do eBook, conforme previsto na legislação nacional vigente. Neste caso, o valor pago será integralmente reembolsado, sem necessidade de justificativa.
9.3. A falta de acesso ao eBook, o não recebimento de e-mails ou a ausência de leitura do material não configuram, em hipótese alguma, pedido de cancelamento automático. O cancelamento deve ser formalizado pelo CONTRATANTE por meio de solicitação escrita enviada ao e-mail gruponotoris@gmail.com., com confirmação de recebimento.
10.1. A vigência deste contrato inicia-se na data da compra do eBook, sendo o aceite formalizado no momento em que o CONTRATANTE seleciona o produto e confirma a transação, declarando ciência e concordância com os termos aqui estabelecidos.
10.2. O presente contrato não obriga a CONTRATADA a fornecer materiais adicionais, como apostilas, livros físicos ou suporte personalizado. Qualquer bônus ou material complementar oferecido será uma liberalidade da CONTRATADA, sem gerar obrigação futura.
10.3. A CONTRATADA poderá, para fins de divulgação, utilizar-se do nome e imagem do CONTRATANTE caso este forneça voluntariamente depoimentos, feedbacks ou avaliações, garantindo que tal uso não gere qualquer efeito danoso à sua reputação.
10.4. Caso a CONTRATADA ofereça promoções ou bônus, a responsabilidade pela entrega de eventuais serviços complementares ficará restrita ao que for descrito nos informativos oficiais. A CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais falhas de terceiros envolvidos na execução de bônus ou promoções.
10.5. O presente contrato substitui integralmente quaisquer acordos anteriores, sejam eles verbais ou escritos, relacionados à aquisição do eBook.
10.6. Ao concluir a compra do eBook, o CONTRATANTE declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos deste contrato.
Pelo presente contrato de prestação de serviços educacionais e na melhor forma do Direito, de um lado:
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Razão Social: LUCAS HENRIQUE DOS REIS ANASTACIO
CNPJ: 45.668.783/0001-14
Endereço: Rua Odail Ranzani Roberto, 199, Andradas – MG, 37.795-000.
Neste ato devidamente representada por seu Sócio Administrador: Lucas Henrique dos Reis Anastácio.
E-mail: gruponotoris@gmail.com.
E, de outro lado:
CONTRATANTE O(a) CONTRATANTE, signatário(a) do requerimento de aquisição do eBook “A Arte de Ser Inesquecível”, qualificado(a) no momento da inscrição na plataforma, doravante denominado apenas CONTRATANTE.
As partes têm entre si, justo e acertado, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENSINO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir apresentadas:
O eBook “A Arte de Ser Inesquecível” é um material digital de acesso vitalício, disponibilizado em formato PDF na plataforma Black Lords Club.
O eBook ficará disponível para download por tempo indeterminado após a aquisição.
O valor do eBook está descrito na plataforma e pode ser pago via PIX ou cartão de crédito.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: gruponotoris@gmail.com.
1.1. O CONTRATANTE adquire, por meio deste contrato, o direito de acesso ao eBook digital A Arte de Ser Inesquecível, oferecido pela CONTRATADA, hospedado em plataforma de distribuição digital, conforme os termos descritos neste documento.
1.2. O eBook será disponibilizado em formato digital (PDF ou outro formato compatível), podendo ser acessado por dispositivos eletrônicos como computadores, tablets e smartphones.
1.3. A aquisição do eBook garante ao CONTRATANTE o acesso ao material por período indeterminado, salvo em casos de remoção da plataforma por motivos técnicos, caso fortuito ou força maior.
1.4. O valor do eBook será aquele descrito na plataforma de venda no momento da aquisição, podendo ser pago via PIX, cartão de crédito (parcelamento sujeito às condições da plataforma) ou por outros meios de pagamento disponibilizados.
1.5. O material é destinado exclusivamente ao uso pessoal do CONTRATANTE, sendo expressamente proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou compartilhamento, seja de forma gratuita ou onerosa, sujeitando-se o infrator às penalidades previstas na legislação brasileira, especialmente no art. 184, §1º do Código Penal.
1.6. A CONTRATADA reserva-se o direito de monitorar eventuais acessos indevidos e adotar as medidas cabíveis para coibir o compartilhamento não autorizado do material.
1.7. O suporte ao CONTRATANTE será prestado exclusivamente pelo e-mail oficial da CONTRATADA, dentro do prazo estipulado para resposta.
1.8. A aquisição do eBook não garante qualquer resultado específico ao CONTRATANTE, sendo um material de caráter educativo e reflexivo, cujo impacto dependerá do engajamento e aplicação individual.
1.9. Caso a CONTRATADA ofereça bônus ou materiais complementares, estes poderão ser removidos ou modificados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, não integrando o objeto principal deste contrato.
1.10. A CONTRATADA reserva-se o direito de interromper a comercialização do eBook a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização aos adquirentes anteriores.
1.11. O CONTRATANTE reconhece que, para acessar o eBook, é necessário possuir um dispositivo compatível e acesso à internet para o download inicial, não sendo a CONTRATADA responsável por dificuldades técnicas decorrentes de limitações do equipamento do usuário.
1.12. A CONTRATADA não fornece certificação ou qualquer tipo de reconhecimento oficial pelo acesso ao material, tratando-se de um conteúdo informativo e de desenvolvimento pessoal.
1.13. É expressamente vedado o compartilhamento do eBook e de quaisquer materiais complementares com terceiros, ainda que gratuitamente, sendo tal prática considerada crime conforme o art. 184, §1º do Código Penal Brasileiro.
¹ É proibida a reprodução, envio, distribuição, compartilhamento, download não autorizado ou qualquer outra forma de disponibilização do material sem a autorização expressa da CONTRATADA.
1.14. A CONTRATADA compromete-se a manter o sigilo absoluto das informações colhidas do CONTRATANTE, utilizando-as apenas para fins administrativos e para garantir a proteção dos direitos autorais do material disponibilizado.
1.15. O CONTRATANTE tem ciência de que, para acessar o eBook, precisará dispor de um dispositivo compatível e conexão à internet para o download inicial, não sendo a CONTRATADA responsável por problemas técnicos decorrentes de limitações do equipamento do usuário.
1.16. A CONTRATADA reserva-se o direito de, discricionariamente, descontinuar a venda do eBook sem aviso prévio, garantindo, no entanto, o acesso ao material para aqueles que já o adquiriram, salvo em casos de força maior.
1.17. O eBook A Arte de Ser Inesquecível é um material de desenvolvimento pessoal e não constitui um curso formal, não conferindo ao CONTRATANTE qualquer tipo de diploma, atestado ou certificação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou por qualquer outro órgão regulador.
1.18. Caso a CONTRATADA disponibilize materiais extras, bônus ou conteúdos complementares, estes poderão ser modificados ou removidos a qualquer tempo, sem que isso gere qualquer obrigação ou direito de indenização ao CONTRATANTE.
1.19. A CONTRATADA esclarece que o conteúdo do eBook não substitui aconselhamento profissional de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a, terapia, consultoria jurídica, médica ou financeira. O uso das informações fornecidas é de inteira responsabilidade do CONTRATANTE.
2.1. Após a confirmação da aquisição, o CONTRATANTE receberá, via e-mail, os dados de acesso à plataforma digital onde o eBook A Arte de Ser Inesquecível está hospedado.
2.2. O CONTRATANTE se compromete a seguir todas as instruções de acesso e uso fornecidas pela CONTRATADA, incluindo a leitura do Tutorial do Usuário, que contém diretrizes sobre a navegação na plataforma e a correta utilização do material adquirido.
2.3. Eventuais dúvidas sobre o acesso ao eBook deverão ser encaminhadas ao suporte da CONTRATADA por meio do canal oficial de atendimento, não podendo o CONTRATANTE alegar desconhecimento das instruções como justificativa para qualquer solicitação posterior.
3.1. Para fins deste contrato, considera-se “acesso digital” a disponibilização do eBook A Arte de Ser Inesquecível em formato eletrônico, podendo ser acessado remotamente pelo CONTRATANTE, desde que este possua os meios técnicos adequados, conforme descrito neste contrato.
3.2. A CONTRATADA não se responsabiliza pela obtenção ou manutenção, por parte do CONTRATANTE, dos equipamentos e serviços necessários para acessar o eBook, incluindo, mas não se limitando a, dispositivos compatíveis, aplicativos de leitura e conexão estável à internet.
3.3. A CONTRATADA não será responsável por dificuldades técnicas decorrentes de falhas em serviços de telecomunicações, provedores de internet, incompatibilidade de dispositivos ou qualquer outro problema técnico alheio à sua atuação, não cabendo, nesses casos, pedido de reembolso ou rescisão contratual sem ônus.
3.4. O CONTRATANTE é responsável por verificar previamente os requisitos técnicos necessários para o acesso adequado ao eBook e certificar-se de que possui os meios para utilizá-lo sem impedimentos.
4.1. A aquisição do eBook A Arte de Ser Inesquecível pelo CONTRATANTE ocorre mediante a marcação da opção “Li e aceito os termos deste contrato” na página de compra, bem como a confirmação do pagamento na plataforma de venda utilizada pela CONTRATADA.
4.2. O valor do eBook será aquele estipulado na página de vendas no momento da aquisição, podendo sofrer alterações sem necessidade de aviso prévio.
4.3. O pagamento poderá ser realizado via PIX, cartão de crédito (sujeito às condições de parcelamento da plataforma), boleto bancário ou qualquer outro meio disponibilizado pela operadora de pagamentos. A CONTRATADA não possui ingerência sobre taxas, juros ou políticas de reembolso da intermediadora do pagamento.
4.4. O acesso ao eBook será liberado após a confirmação do pagamento, dentro do prazo estipulado pela plataforma de cobrança. Em caso de atraso na compensação, a liberação poderá sofrer pequenos períodos de espera, não sendo isso passível de reclamação ou indenização.
4.5. A CONTRATADA poderá, a seu exclusivo critério, oferecer promoções, descontos ou bônus a determinados compradores, sem que isso obrigue a extensão dos mesmos benefícios a todos os adquirentes.
4.6. A CONTRATADA reserva-se o direito de recusar a venda do eBook a qualquer indivíduo que tenha descumprido regras contratuais anteriores, cometido fraude ou desrespeitado normas da comunidade Black Lords Club.
4.7. Em caso de estorno ou contestação indevida do pagamento por parte do CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá suspender o acesso ao eBook e adotar medidas legais cabíveis para reaver o valor devido.
4.8. A CONTRATADA não garante reembolsos, salvo se houver uma política expressa na página de vendas. Caso a plataforma de pagamento permita cancelamentos ou devoluções, o CONTRATANTE deverá seguir as regras da própria intermediadora.
A CONTRATADA compromete-se a:
O CONTRATANTE compromete-se a:
6.1. O eBook A Arte de Ser Inesquecível e quaisquer materiais complementares eventualmente disponibilizados são de propriedade intelectual exclusiva da CONTRATADA, sendo vedada a sua reprodução, distribuição, comercialização ou compartilhamento, conforme disposto na legislação de direitos autorais e no art. 184, §1º do Código Penal Brasileiro.
6.2. O acesso ao eBook será concedido por meio da plataforma digital designada pela CONTRATADA, sendo de responsabilidade do CONTRATANTE garantir que possui um dispositivo compatível e conexão com a internet para realizar o download inicial.
6.3. É expressamente proibida a cópia, gravação, redistribuição ou compartilhamento do eBook, total ou parcialmente, por qualquer meio, seja gratuito ou oneroso. O descumprimento desta cláusula poderá resultar na rescisão unilateral do contrato, bem como na adoção de medidas legais cabíveis.
6.4. A CONTRATADA poderá utilizar ferramentas técnicas para monitoramento e proteção contra o uso indevido, incluindo a marcação digital do arquivo (watermark) com os dados do adquirente, além de eventuais parcerias com empresas especializadas no combate à pirataria.
6.5. O acesso ao eBook é de natureza pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de dados de login, bem como o uso simultâneo por diferentes dispositivos que configurem distribuição indevida do conteúdo. Caso seja identificado uso irregular, a CONTRATADA poderá suspender o acesso do CONTRATANTE e tomar medidas legais apropriadas.
7.1. O CONTRATANTE está ciente de que as seguintes condutas são expressamente proibidas, sob pena de cancelamento imediato do acesso ao eBook, sem direito a reembolso e sem prejuízo das medidas legais cabíveis no âmbito cível e criminal:
a) Compartilhar o eBook total ou parcialmente com terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa;
b) Adquirir ou compartilhar o eBook por meio de grupos de rateio ou qualquer outra forma que permita que várias pessoas tenham acesso ao material mediante uma única compra;
c) Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou revender o conteúdo do eBook sem a autorização expressa da CONTRATADA;
d) Utilizar o conteúdo do eBook para criar materiais concorrentes ou realizar atividades que possam configurar concorrência desleal com a CONTRATADA;
e) Fazer capturas de tela, gravações ou downloads não autorizados do material, mesmo que para uso pessoal;
f) Publicar, divulgar ou disponibilizar trechos do eBook em redes sociais, blogs, sites, fóruns ou qualquer outro meio sem autorização expressa da CONTRATADA;
g) Utilizar qualquer trecho do eBook sem a devida citação da fonte e sem autorização prévia da CONTRATADA;
h) Ofender, difamar ou atentar contra a imagem da CONTRATADA em qualquer meio ou plataforma digital;
i) Utilizar as estratégias, métodos ou ensinamentos do eBook para criar produtos similares ou ministrar cursos concorrentes.
7.2. Caso seja constatada qualquer das infrações acima mencionadas, a CONTRATADA poderá cancelar o acesso do CONTRATANTE de imediato, independentemente de notificação, bem como adotar medidas legais para resguardar seus direitos.
7.3. A violação das disposições deste contrato sujeitará o infrator às sanções previstas na legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando a, sanções civis e criminais conforme o art. 184, §1º do Código Penal Brasileiro.
8.1. O CONTRATANTE reconhece que todo e qualquer material disponibilizado no eBook A Arte de Ser Inesquecível é de autoria e propriedade única e exclusiva da CONTRATADA. Isso inclui, mas não se limita a: textos, conceitos, estratégias, métodos, ilustrações, design, gráficos, estudos, pesquisas, diagramas, fluxogramas, modelos, apresentações, formatos, documentos, tabelas, composições de preços, propostas comerciais, bem como qualquer outro conteúdo disponibilizado no eBook ou em materiais complementares fornecidos pela CONTRATADA.
8.2. A CONTRATADA não concede ao CONTRATANTE qualquer direito de uso sobre seu nome, marca, identidade visual, voz, imagem ou qualquer outro elemento de sua propriedade intelectual sem autorização expressa.
8.3. Caso o CONTRATANTE forneça voluntariamente um depoimento, feedback positivo ou qualquer material relacionado à sua experiência com o eBook, seja por escrito, áudio, vídeo ou outro formato, automaticamente autoriza seu uso e divulgação pela CONTRATADA, pelo período de 10 (dez) anos, para fins comerciais, promocionais ou institucionais, sem que seja devida qualquer remuneração ou indenização.
8.4. O CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a utilizar sua imagem, voz, depoimentos, mensagens ou textos enviados voluntariamente, com finalidade comercial e promocional, em qualquer meio de comunicação ou rede social, pelo período de 10 (dez) anos, sem direito a qualquer contraprestação financeira.
9.1. A CONTRATADA reserva o direito de rescindir este contrato, sem pagamento de multa ou devolução de valores, caso o CONTRATANTE desobedeça a qualquer das obrigações previstas neste instrumento, incluindo, mas não se limitando a, violações de propriedade intelectual, compartilhamento indevido do material ou qualquer outra conduta que comprometa os termos estabelecidos.
9.2. O CONTRATANTE poderá exercer seu direito de arrependimento e solicitar o cancelamento da compra dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de aquisição do eBook, conforme previsto na legislação nacional vigente. Neste caso, o valor pago será integralmente reembolsado, sem necessidade de justificativa.
9.3. A falta de acesso ao eBook, o não recebimento de e-mails ou a ausência de leitura do material não configuram, em hipótese alguma, pedido de cancelamento automático. O cancelamento deve ser formalizado pelo CONTRATANTE por meio de solicitação escrita enviada ao e-mail gruponotoris@gmail.com., com confirmação de recebimento.
10.1. A vigência deste contrato inicia-se na data da compra do eBook, sendo o aceite formalizado no momento em que o CONTRATANTE seleciona o produto e confirma a transação, declarando ciência e concordância com os termos aqui estabelecidos.
10.2. O presente contrato não obriga a CONTRATADA a fornecer materiais adicionais, como apostilas, livros físicos ou suporte personalizado. Qualquer bônus ou material complementar oferecido será uma liberalidade da CONTRATADA, sem gerar obrigação futura.
10.3. A CONTRATADA poderá, para fins de divulgação, utilizar-se do nome e imagem do CONTRATANTE caso este forneça voluntariamente depoimentos, feedbacks ou avaliações, garantindo que tal uso não gere qualquer efeito danoso à sua reputação.
10.4. Caso a CONTRATADA ofereça promoções ou bônus, a responsabilidade pela entrega de eventuais serviços complementares ficará restrita ao que for descrito nos informativos oficiais. A CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais falhas de terceiros envolvidos na execução de bônus ou promoções.
10.5. O presente contrato substitui integralmente quaisquer acordos anteriores, sejam eles verbais ou escritos, relacionados à aquisição do eBook.
10.6. Ao concluir a compra do eBook, o CONTRATANTE declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos deste contrato.
Pelo presente contrato de prestação de serviços educacionais e na melhor forma do Direito, de um lado:
Lukas information
Razão Social: LUCAS HENRIQUE DOS REIS ANASTACIO
CNPJ: 45.668.783/0001-14
Endereço: Rua Odail Ranzani Roberto, 199, Andradas – MG, 37.795-000.
Neste ato devidamente representada por seu Sócio Administrador: Lucas Henrique dos Reis Anastácio.
E-mail: gruponotoris@gmail.com.
E, de outro lado:
CONTRATANTE O(a) CONTRATANTE, signatário(a) do requerimento de aquisição do eBook “A Arte de Ser Inesquecível”, qualificado(a) no momento da inscrição na plataforma, doravante denominado apenas CONTRATANTE.
As partes têm entre si, justo e acertado, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENSINO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir apresentadas:
O eBook “A Arte de Ser Inesquecível” é um material digital de acesso vitalício, disponibilizado em formato PDF na plataforma Black Lords Club.
O eBook ficará disponível para download por tempo indeterminado após a aquisição.
O valor do eBook está descrito na plataforma e pode ser pago via PIX ou cartão de crédito.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: gruponotoris@gmail.com.
1.1. O CONTRATANTE adquire, por meio deste contrato, o direito de acesso ao eBook digital A Arte de Ser Inesquecível, oferecido pela CONTRATADA, hospedado em plataforma de distribuição digital, conforme os termos descritos neste documento.
1.2. O eBook será disponibilizado em formato digital (PDF ou outro formato compatível), podendo ser acessado por dispositivos eletrônicos como computadores, tablets e smartphones.
1.3. A aquisição do eBook garante ao CONTRATANTE o acesso ao material por período indeterminado, salvo em casos de remoção da plataforma por motivos técnicos, caso fortuito ou força maior.
1.4. O valor do eBook será aquele descrito na plataforma de venda no momento da aquisição, podendo ser pago via PIX, cartão de crédito (parcelamento sujeito às condições da plataforma) ou por outros meios de pagamento disponibilizados.
1.5. O material é destinado exclusivamente ao uso pessoal do CONTRATANTE, sendo expressamente proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou compartilhamento, seja de forma gratuita ou onerosa, sujeitando-se o infrator às penalidades previstas na legislação brasileira, especialmente no art. 184, §1º do Código Penal.
1.6. A CONTRATADA reserva-se o direito de monitorar eventuais acessos indevidos e adotar as medidas cabíveis para coibir o compartilhamento não autorizado do material.
1.7. O suporte ao CONTRATANTE será prestado exclusivamente pelo e-mail oficial da CONTRATADA, dentro do prazo estipulado para resposta.
1.8. A aquisição do eBook não garante qualquer resultado específico ao CONTRATANTE, sendo um material de caráter educativo e reflexivo, cujo impacto dependerá do engajamento e aplicação individual.
1.9. Caso a CONTRATADA ofereça bônus ou materiais complementares, estes poderão ser removidos ou modificados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, não integrando o objeto principal deste contrato.
1.10. A CONTRATADA reserva-se o direito de interromper a comercialização do eBook a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização aos adquirentes anteriores.
1.11. O CONTRATANTE reconhece que, para acessar o eBook, é necessário possuir um dispositivo compatível e acesso à internet para o download inicial, não sendo a CONTRATADA responsável por dificuldades técnicas decorrentes de limitações do equipamento do usuário.
1.12. A CONTRATADA não fornece certificação ou qualquer tipo de reconhecimento oficial pelo acesso ao material, tratando-se de um conteúdo informativo e de desenvolvimento pessoal.
1.13. É expressamente vedado o compartilhamento do eBook e de quaisquer materiais complementares com terceiros, ainda que gratuitamente, sendo tal prática considerada crime conforme o art. 184, §1º do Código Penal Brasileiro.
¹ É proibida a reprodução, envio, distribuição, compartilhamento, download não autorizado ou qualquer outra forma de disponibilização do material sem a autorização expressa da CONTRATADA.
1.14. A CONTRATADA compromete-se a manter o sigilo absoluto das informações colhidas do CONTRATANTE, utilizando-as apenas para fins administrativos e para garantir a proteção dos direitos autorais do material disponibilizado.
1.15. O CONTRATANTE tem ciência de que, para acessar o eBook, precisará dispor de um dispositivo compatível e conexão à internet para o download inicial, não sendo a CONTRATADA responsável por problemas técnicos decorrentes de limitações do equipamento do usuário.
1.16. A CONTRATADA reserva-se o direito de, discricionariamente, descontinuar a venda do eBook sem aviso prévio, garantindo, no entanto, o acesso ao material para aqueles que já o adquiriram, salvo em casos de força maior.
1.17. O eBook A Arte de Ser Inesquecível é um material de desenvolvimento pessoal e não constitui um curso formal, não conferindo ao CONTRATANTE qualquer tipo de diploma, atestado ou certificação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou por qualquer outro órgão regulador.
1.18. Caso a CONTRATADA disponibilize materiais extras, bônus ou conteúdos complementares, estes poderão ser modificados ou removidos a qualquer tempo, sem que isso gere qualquer obrigação ou direito de indenização ao CONTRATANTE.
1.19. A CONTRATADA esclarece que o conteúdo do eBook não substitui aconselhamento profissional de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a, terapia, consultoria jurídica, médica ou financeira. O uso das informações fornecidas é de inteira responsabilidade do CONTRATANTE.
2.1. Após a confirmação da aquisição, o CONTRATANTE receberá, via e-mail, os dados de acesso à plataforma digital onde o eBook A Arte de Ser Inesquecível está hospedado.
2.2. O CONTRATANTE se compromete a seguir todas as instruções de acesso e uso fornecidas pela CONTRATADA, incluindo a leitura do Tutorial do Usuário, que contém diretrizes sobre a navegação na plataforma e a correta utilização do material adquirido.
2.3. Eventuais dúvidas sobre o acesso ao eBook deverão ser encaminhadas ao suporte da CONTRATADA por meio do canal oficial de atendimento, não podendo o CONTRATANTE alegar desconhecimento das instruções como justificativa para qualquer solicitação posterior.
3.1. Para fins deste contrato, considera-se “acesso digital” a disponibilização do eBook A Arte de Ser Inesquecível em formato eletrônico, podendo ser acessado remotamente pelo CONTRATANTE, desde que este possua os meios técnicos adequados, conforme descrito neste contrato.
3.2. A CONTRATADA não se responsabiliza pela obtenção ou manutenção, por parte do CONTRATANTE, dos equipamentos e serviços necessários para acessar o eBook, incluindo, mas não se limitando a, dispositivos compatíveis, aplicativos de leitura e conexão estável à internet.
3.3. A CONTRATADA não será responsável por dificuldades técnicas decorrentes de falhas em serviços de telecomunicações, provedores de internet, incompatibilidade de dispositivos ou qualquer outro problema técnico alheio à sua atuação, não cabendo, nesses casos, pedido de reembolso ou rescisão contratual sem ônus.
3.4. O CONTRATANTE é responsável por verificar previamente os requisitos técnicos necessários para o acesso adequado ao eBook e certificar-se de que possui os meios para utilizá-lo sem impedimentos.
4.1. A aquisição do eBook A Arte de Ser Inesquecível pelo CONTRATANTE ocorre mediante a marcação da opção “Li e aceito os termos deste contrato” na página de compra, bem como a confirmação do pagamento na plataforma de venda utilizada pela CONTRATADA.
4.2. O valor do eBook será aquele estipulado na página de vendas no momento da aquisição, podendo sofrer alterações sem necessidade de aviso prévio.
4.3. O pagamento poderá ser realizado via PIX, cartão de crédito (sujeito às condições de parcelamento da plataforma), boleto bancário ou qualquer outro meio disponibilizado pela operadora de pagamentos. A CONTRATADA não possui ingerência sobre taxas, juros ou políticas de reembolso da intermediadora do pagamento.
4.4. O acesso ao eBook será liberado após a confirmação do pagamento, dentro do prazo estipulado pela plataforma de cobrança. Em caso de atraso na compensação, a liberação poderá sofrer pequenos períodos de espera, não sendo isso passível de reclamação ou indenização.
4.5. A CONTRATADA poderá, a seu exclusivo critério, oferecer promoções, descontos ou bônus a determinados compradores, sem que isso obrigue a extensão dos mesmos benefícios a todos os adquirentes.
4.6. A CONTRATADA reserva-se o direito de recusar a venda do eBook a qualquer indivíduo que tenha descumprido regras contratuais anteriores, cometido fraude ou desrespeitado normas da comunidade Black Lords Club.
4.7. Em caso de estorno ou contestação indevida do pagamento por parte do CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá suspender o acesso ao eBook e adotar medidas legais cabíveis para reaver o valor devido.
4.8. A CONTRATADA não garante reembolsos, salvo se houver uma política expressa na página de vendas. Caso a plataforma de pagamento permita cancelamentos ou devoluções, o CONTRATANTE deverá seguir as regras da própria intermediadora.
A CONTRATADA compromete-se a:
O CONTRATANTE compromete-se a:
6.1. O eBook A Arte de Ser Inesquecível e quaisquer materiais complementares eventualmente disponibilizados são de propriedade intelectual exclusiva da CONTRATADA, sendo vedada a sua reprodução, distribuição, comercialização ou compartilhamento, conforme disposto na legislação de direitos autorais e no art. 184, §1º do Código Penal Brasileiro.
6.2. O acesso ao eBook será concedido por meio da plataforma digital designada pela CONTRATADA, sendo de responsabilidade do CONTRATANTE garantir que possui um dispositivo compatível e conexão com a internet para realizar o download inicial.
6.3. É expressamente proibida a cópia, gravação, redistribuição ou compartilhamento do eBook, total ou parcialmente, por qualquer meio, seja gratuito ou oneroso. O descumprimento desta cláusula poderá resultar na rescisão unilateral do contrato, bem como na adoção de medidas legais cabíveis.
6.4. A CONTRATADA poderá utilizar ferramentas técnicas para monitoramento e proteção contra o uso indevido, incluindo a marcação digital do arquivo (watermark) com os dados do adquirente, além de eventuais parcerias com empresas especializadas no combate à pirataria.
6.5. O acesso ao eBook é de natureza pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de dados de login, bem como o uso simultâneo por diferentes dispositivos que configurem distribuição indevida do conteúdo. Caso seja identificado uso irregular, a CONTRATADA poderá suspender o acesso do CONTRATANTE e tomar medidas legais apropriadas.
7.1. O CONTRATANTE está ciente de que as seguintes condutas são expressamente proibidas, sob pena de cancelamento imediato do acesso ao eBook, sem direito a reembolso e sem prejuízo das medidas legais cabíveis no âmbito cível e criminal:
a) Compartilhar o eBook total ou parcialmente com terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa;
b) Adquirir ou compartilhar o eBook por meio de grupos de rateio ou qualquer outra forma que permita que várias pessoas tenham acesso ao material mediante uma única compra;
c) Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou revender o conteúdo do eBook sem a autorização expressa da CONTRATADA;
d) Utilizar o conteúdo do eBook para criar materiais concorrentes ou realizar atividades que possam configurar concorrência desleal com a CONTRATADA;
e) Fazer capturas de tela, gravações ou downloads não autorizados do material, mesmo que para uso pessoal;
f) Publicar, divulgar ou disponibilizar trechos do eBook em redes sociais, blogs, sites, fóruns ou qualquer outro meio sem autorização expressa da CONTRATADA;
g) Utilizar qualquer trecho do eBook sem a devida citação da fonte e sem autorização prévia da CONTRATADA;
h) Ofender, difamar ou atentar contra a imagem da CONTRATADA em qualquer meio ou plataforma digital;
i) Utilizar as estratégias, métodos ou ensinamentos do eBook para criar produtos similares ou ministrar cursos concorrentes.
7.2. Caso seja constatada qualquer das infrações acima mencionadas, a CONTRATADA poderá cancelar o acesso do CONTRATANTE de imediato, independentemente de notificação, bem como adotar medidas legais para resguardar seus direitos.
7.3. A violação das disposições deste contrato sujeitará o infrator às sanções previstas na legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando a, sanções civis e criminais conforme o art. 184, §1º do Código Penal Brasileiro.
8.1. O CONTRATANTE reconhece que todo e qualquer material disponibilizado no eBook A Arte de Ser Inesquecível é de autoria e propriedade única e exclusiva da CONTRATADA. Isso inclui, mas não se limita a: textos, conceitos, estratégias, métodos, ilustrações, design, gráficos, estudos, pesquisas, diagramas, fluxogramas, modelos, apresentações, formatos, documentos, tabelas, composições de preços, propostas comerciais, bem como qualquer outro conteúdo disponibilizado no eBook ou em materiais complementares fornecidos pela CONTRATADA.
8.2. A CONTRATADA não concede ao CONTRATANTE qualquer direito de uso sobre seu nome, marca, identidade visual, voz, imagem ou qualquer outro elemento de sua propriedade intelectual sem autorização expressa.
8.3. Caso o CONTRATANTE forneça voluntariamente um depoimento, feedback positivo ou qualquer material relacionado à sua experiência com o eBook, seja por escrito, áudio, vídeo ou outro formato, automaticamente autoriza seu uso e divulgação pela CONTRATADA, pelo período de 10 (dez) anos, para fins comerciais, promocionais ou institucionais, sem que seja devida qualquer remuneração ou indenização.
8.4. O CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a utilizar sua imagem, voz, depoimentos, mensagens ou textos enviados voluntariamente, com finalidade comercial e promocional, em qualquer meio de comunicação ou rede social, pelo período de 10 (dez) anos, sem direito a qualquer contraprestação financeira.
9.1. A CONTRATADA reserva o direito de rescindir este contrato, sem pagamento de multa ou devolução de valores, caso o CONTRATANTE desobedeça a qualquer das obrigações previstas neste instrumento, incluindo, mas não se limitando a, violações de propriedade intelectual, compartilhamento indevido do material ou qualquer outra conduta que comprometa os termos estabelecidos.
9.2. O CONTRATANTE poderá exercer seu direito de arrependimento e solicitar o cancelamento da compra dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de aquisição do eBook, conforme previsto na legislação nacional vigente. Neste caso, o valor pago será integralmente reembolsado, sem necessidade de justificativa.
9.3. A falta de acesso ao eBook, o não recebimento de e-mails ou a ausência de leitura do material não configuram, em hipótese alguma, pedido de cancelamento automático. O cancelamento deve ser formalizado pelo CONTRATANTE por meio de solicitação escrita enviada ao e-mail gruponotoris@gmail.com., com confirmação de recebimento.
10.1. A vigência deste contrato inicia-se na data da compra do eBook, sendo o aceite formalizado no momento em que o CONTRATANTE seleciona o produto e confirma a transação, declarando ciência e concordância com os termos aqui estabelecidos.
10.2. O presente contrato não obriga a CONTRATADA a fornecer materiais adicionais, como apostilas, livros físicos ou suporte personalizado. Qualquer bônus ou material complementar oferecido será uma liberalidade da CONTRATADA, sem gerar obrigação futura.
10.3. A CONTRATADA poderá, para fins de divulgação, utilizar-se do nome e imagem do CONTRATANTE caso este forneça voluntariamente depoimentos, feedbacks ou avaliações, garantindo que tal uso não gere qualquer efeito danoso à sua reputação.
10.4. Caso a CONTRATADA ofereça promoções ou bônus, a responsabilidade pela entrega de eventuais serviços complementares ficará restrita ao que for descrito nos informativos oficiais. A CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais falhas de terceiros envolvidos na execução de bônus ou promoções.
10.5. O presente contrato substitui integralmente quaisquer acordos anteriores, sejam eles verbais ou escritos, relacionados à aquisição do eBook.
10.6. Ao concluir a compra do eBook, o CONTRATANTE declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos deste contrato.